O GUIA LEGAL propõe aos Guias uma muito fácil maneira de PROTOCOLAR documentos
na TURISRIO denunciando as irregularidades que vemos no dia a dia do nosso trabalho.
1. DEPOIS DE ASSITIR A UMA SITUAÇÃO IRREGULAR, O GUIA PODE REGISTRAR LUGAR, HORÁRIO, ASSUNTO E NO POSSÍVEL, NOME DO GUIA OU EMPRESA ILEGAL.
2. O GUIA ESCREVE O QUE ACONTECEU NO COMPUTADOR, TABLET, TELEFONE OU NUMA FOLHA DE PAPEL. ENVIA POR E-MAIL (nos dois primeiros casos) PARA VÁRIOS E-MAILS QUE RECEBERÃO A MENSAGEM AO MESMO TEMPO.
TURISRIO: turisrio@turisrio.rj.gov.br
RONALD AZARO: ronaldazaro@setur.rj.gov.br (Diretor da TURISRIO)
SERGIO BRAUNE: braune@turismo.gov.br (Chefe Gabinete Ministro Turismo)
SETUR: setur@rio.rj.gov.br
MARCO PAES: marcopaes@turisrio.rj.gov.br (Diretor de Operações)
DIVA ORECHIO diva@turisrio.rj.gov.br (Coordenadora)
IMPORTANTE: Copia para oguialegal@gmail.com para ser PROTOCOLADO.
Copia para o SINDEGTUR sindegtur@sindegtur.org.br
3. UMA OPÇÃO É IR ATÉ A TURISRIO E PROTOCOLAR NO 6º ANDAR O DOCUMENTO ORIGINAL FICANDO O GUIA COM COPIA CARIMBADA ELETRONICAMENTE.
4. OUTRA OPÇÃO E ENVIAR AO E-MAIL oguialegal@gmail.com SOLICITANDO A PROTOCOLAÇÃO DO DOCUMENTO.
NESSE CASO, EM BREVE, O GUIA RECEBERÁ COPIA DO DOCUMENTO COM O CARIMBO ELETRONICO DA TURISRIO.
GERARDO MILLONE
# Agradeço a MARCELO REZENDE, presidente do SINDEGTUR/RJ, pelo envio dos emails necessários.
ENVIO AQUI MAIS INFORMAÇÕES DESTA PROPOSTA:
O QUE É, E COMO PROTOCOLAR?
As palavras PROTO e COLO veem do grego "primeiro" e "cola", respectivamente, e significam exatamente isso: primeira cola. Pode parecer engraçado falando assim, mas era essa a ideia que os gregos antigos tinham de um documento que visava defendê-los ou exigir algum benefício do governo de então. Em outras palavras, eles lançavam a ideia: davam entrada no documento. Se colasse, colou. Ou seja, se o governo concordasse, a coisa ia em frente. Seria mais ou menos como pensar "o máximo que vou ouvir é um não". Então, por mais absurda que parece essa explicação, a tradução de protocolo é primeira cola, primeira entrada, primeira tentativa, pelos motivos que eu citei acima.
No nosso caso, temos muito para PROTOCOLAR na Turisrio, e quanto mais protocolemos mais possibilidade de resposta teremos.
Falta de infraestrutura, demora na entrega das carteiras, trabalho pirata, e, sobretudo, falta de FISCALIZAÇÃO.
Cada documento a ser protocolado tem que ser único e original da pessoa que o envia. Até falando do mesmo assunto, a escrita, expressões e conteúdo tem que nascer de quem escreve, “com as suas próprias palavras escritas”.
A operação é fácil, uma pessoa escreve o documento, faz uma copia, envia por email a TURISRIO: turisrio@turisrio.rj.gov.br, RONALD AZARO: ronaldazaro@setur.rj.gov.br (Diretor da TURISRIO), SERGIO BRAUNE: braune@turismo.gov.br (Chefe Gabinete Ministro Turismo), SETUR: setur@rio.rj.gov.br, MARCO PAES: marcopaes@turisrio.rj.gov.br (Diretor de Operações), DIVA ORICHIO diva@turisrio.rj.gov.br (Coordenadora),e a ronaldazaro@turisrio.rj.com.br , e depois leva original e copia até a TURISRIO pedindo protocolar original e copia, ficando quem protocola com a copia e a TURISRIO fica com o original.
Infelizmente, muitos guias ocupados pelo trabalho ou família e morando longe do centro, não podem ir até a TURISRIO para fazer este simples tramite.
É por isso que O GUIA LEGAL convida aos Guias a que uma vez enviado por e-mail a TURISRIO, enviem uma copia do documento para o e-mail oguialegal@gmail.com , já que uma vez por semana irei a TURISRIO a protocolar o mesmo, enviando depois copia carimbada ao Guia. Seria muito bom que enviem também copia para o Sindicato de Guias de turismo do Rio de Janeiro, sindegtur@sindegtur.org.br .
A QUEM ENVIAR O E-MAIL A SER PROTOCOLADO PELO SITE O GUIA LEGAL
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TURISRIO
TURISRIO: turisrio@turisrio.rj.gov.br
RONALD AZARO: ronaldazaro@setur.rj.gov.br (Diretor da TURISRIO)
SERGIO BRAUNE: braune@turismo.gov.br (Chefe Gabinete Ministro Turismo)
SETUR: setur@rio.rj.gov.br
MARCO PAES: marcopaes@turisrio.rj.gov.br (Diretor de Operações)
DIVA MARIA ORECHIO FONSECA: diva@turisrio.rj.gov.br (Coordenadora)
IMPORTANTE: Copia para oguialegal@gmail.com para ser PROTOCOLADO.
Copia para o SINDEGTUR sindegtur@sindegtur.org.br
End: Rua da Ajuda, n º 05 – 6º andar – Centro Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20040-000 / Fone: (21) 2333-1011/1051 / Fax: (21) 2333-1049
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 10h00 às 12h30 / 14h00 às 16h00
DICAS PARA QUEM PROITOCOLA UM DOCUMENTO.
Passo a passo de como elaborar uma petição
Passo 1 – Identifique e descreva a situação de violação aos direitos que você pretende que seja resolvida
Identifique o direito que está sendo violado; o direito que deve ser implementado; quem são as pessoas prejudicadas; as informações que precisam ser obtidas do poder público ou outros pedidos que precisam ser feitos às autoridades responsáveis.
Passo 2 – Identifique quais são os órgãos ou autoridades que devem resolver o problema
Veja a quem você deve encaminhar a petição. Pode ser a SETUR, TURISRIO, O MINISTERIO DE TURISMO, ou a outro órgão público (excluído o Poder Judiciário). Você pode tanto direcionar ao órgão público (por exemplo, à secretaria de turismo) como ao responsável por aquele órgão ou setor (por exemplo, ao secretário de turismo). O importante é que o pedido seja feito a todos os órgãos que tenham poderes para decidir sobre o problema, por isso não há problema em encaminhar a petição para mais de um órgão ou autoridade.
Passo 3 – Redija o documento (Via email/s)
A estrutura é sempre parecida e é formada por três partes: na primeira parte, deve ser feita a identificação da pessoa, grupo de pessoas ou associação que assinam a petição; na segunda parte, vem a descrição detalhada da violação/problema (ou das informações necessárias); caso saiba qual lei está sendo descumprida, você pode citá-la, mas a descrição dos fatos é suficiente; finalmente, na parte final da petição, deve ser formulado o pedido de providência ou de informação. Coloque a data e assine o documento.
Passo 4 – A entrega do documento (Protocolação).
Faça uma cópia do documento. Ao entregar a petição no órgão público, peça para a autoridade ou o funcionário público assinar e colocar a data de recebimento nessa cópia, o que comprova a entrega do original. Em alguns locais, como na TURISRIO, O CARIMBO É ELETRÓNICO e muito rápido. É importante que você identifique o número do telefone do setor responsável, assim, se for necessário, poderá acompanhar o andamento do pedido.
A mesma estrutura pode ser usada em casos de denúncias ou pedidos a serem encaminhados ao Ministério Público ou à Defensoria Pública.
BASE FONTE: http://www.direitoaeducacao.org.br/como-fazer-peticoes/
NOTA: ante QUALQUER dúvida... não duvidem consultar a oguialegal@gmail.com!
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